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Percepção do mercado Ações O que é debentures e quais os riscos deste tipo de investimento

O que é debentures e quais os riscos deste tipo de investimento

Entenda o que é debentures e como investir neste tipo de título. Conheça todos os aspectos que você deve considerar antes de comprar debentures.

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TOPONE Markets Analyst 2023-01-04
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O mercado financeiro oferece muitas opções de aplicações para investidores com perfis muito distintos. Esta variedade de produtos aumenta conforme as empresas precisam buscar por novas formas de atrair capital para seus projetos em situações diferentes.


Quando uma empresa precisa de dinheiro para investir em seus projetos, ela tem uma série de possibilidades. A primeira delas é tomar um empréstimo junto a uma instituição financeira, porém esta nem sempre é a opção mais viável, por uma série de motivos, como as altas taxas de juros e as próprias condições do mercado.


O que acontece é que assim como você certamente já ouviu como recomendação, um banco precisa variar seus investimentos; é melhor emprestar bilhões para diferentes clientes, do que usar todo este recurso em um único empréstimo para um projeto em específico.


Se por algum imprevisto este projeto desse errado e a empresa não conseguisse mais honrar com seus compromissos, o banco teria perdido todo este dinheiro. Por outro lado, se o capital tivesse sido dividido entre milhões de investidores, mesmo que uma pequena parte se tornasse inadimplente, o restante pagaria as suas dívidas e o banco não teria perdido todo o dinheiro.


Além disso, uma instituição financeira irá solicitar uma série de garantias que nem todas as empresas podem oferecer. Quando isto ocorre, a empresa pode optar por emitir ações e com isso atrair sócios interessados em participar do negócio e ganhar lucros no futuro.


Porém isto também é algo que envolve muitos processos complexos, demora muito tempo e requer muita burocracia. É neste cenário que a empresa que precisar de capital de uma forma mais rápida pode emitir as chamadas debentures.


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O que é debentures

Embora o nome possa soar um pouco estranho, debentures são títulos emitidos por empresas para a captação de recursos para uma série de propósitos. Ou seja, quando uma companhia precisa de mais dinheiro e não quer optar por uma das alternativas que vimos anteriormente, ela pode emitir títulos e oferecê-los ao mercado.


Estes títulos são considerados como de renda fixa, ou seja, o investidor consegue prever um rendimento mínimo para o dinheiro aplicado. Existem vários tipos de debentures, mas a ideia deste tipo de ativo é basicamente a mesma, obter dinheiro no mercado, o que irá mudar é a forma como estes papéis são emitidos e as garantias e vantagens oferecidas aos investidores.


Quando o governo precisa de investimento, pode emitir títulos do Tesouro Direto. Quando uma instituição financeira precisa de capital, pode emitir CDBS (Certificado de Depósito Bancário). Quando uma empresa privada precisa de dinheiro, irá emitir debentures.


Assim, a principal diferença entre debentures e outros títulos de renda fixa está em quem está recebendo os recursos e como eles serão aplicados. De um modo geral, é muito mais seguro emprestar dinheiro para o governo, você sempre sabe que irá receber seu dinheiro de volta e que terá liquidez para se desfazer dos seus ativos a qualquer momento.


Da mesma forma, os CDBs também oferecem muita segurança, já que embora bancos possam quebrar em situações extremas, isto não é algo que ocorre com muita frequência e mesmo nestes casos, você tem certas garantias, como veremos mais tarde.


Por outro lado, se você optar por investir em debentures, está emprestando dinheiro para uma empresa privada, então cada situação será totalmente única. Duas debentures de empresas concorrentes podem envolver riscos muito diferentes, tudo depende da confiabilidade que a companhia está passando aos investidores e das garantias oferecidas.


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debentures vale a pena

Este tipo de título não é recomendado para investidores iniciantes, embora se você tiver confiança poderá optar por comprar debentures. O principal problema é que os riscos envolvidos são muito mais elevados, por isso será preciso fazer uma avaliação mais profunda antes de aplicar dinheiro em debentures.


No entanto, como os riscos são mais elevados, este tipo de investimento deve oferecer vantagens muito mais atrativas do que alternativas mais conservadoras. Por isso, antes de decidir aplicar seu dinheiro em debentures, sua principal tarefa é analisar primeiro a empresa e o que ela está propondo.


Depois, compare os rendimentos do investimento com outras alternativas de renda fixa no mercado. Se outras opções oferecerem rendimentos similares, a não ser que tenha muita confiança no projeto, é melhor optar por segurança, mesmo que receba retornos ligeiramente menores.


Por fim, outro aspecto que você deve avaliar com cuidado é a data de vencimento do investimento. De um modo geral, este tipo de ativo requer aplicações de pelo menos 2 anos, mesmo que seja normal encontrar debentures com vencimento em até 10 anos para alguns projetos.


Por isso, investir em debentures não é para qualquer um. Cada tipo de papel terá regras diferentes e uma proposta totalmente diversa de outras debentures similares. Se você não tem tempo para estudar o mercado, pode contar com o conselho de um especialista ou optar por alternativas menos complexas, principalmente quando ainda está iniciando.


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debentures quanto custa

Outro ponto que torna este tipo de investimento menos recomendável para investidores iniciantes é o valor destes papéis. Enquanto você consegue aplicar valores muito baixos em títulos do Tesouro Direto, por exemplo, geralmente você irá precisar de pelo menos R$ 1000 para investir em debentures.


Assim, se você quer ir aplicando dinheiro mensalmente para começar a fazer uma reserva de capital, poderia ser melhor usar este recurso em opções que demandam menos dinheiro. Já se você tem valores mais elevados para começar a investir hoje, nossa recomendação seria investir apenas uma parte do seu capital neste tipo de papéis para diversificar sua carteira.


Como comentamos, estes títulos geralmente tem vencimento à longo prazo. Desta forma, é preciso investir recursos que você tem certeza que não irá precisar usar durante o tempo em que o ativo ficará aplicado.


Se precisar receber o dinheiro antes da data de vencimento do título, você terá que recorrer ao mercado secundário, o que significa que pode ganhar ou perder dinheiro na transação, pois tudo irá depender de quanto os compradores estarão dispostos a pagar pelo ativo.


Também é importante destacar que muitos destas debentures podem enfrentar problemas de liquidez. Diferentemente de títulos do Tesouro Direto que são recomprados pelo governo, no caso das debentures a empresa só é obrigada a pagar o investidor pelos rendimentos propostos e devolver o capital após a data de vencimento do ativo.


Por fim, a empresa pode ser obrigada a pagar os investidores se fizer alterações na forma de rendimento do ativo. Neste caso, os donos de títulos que não aceitarem as novas condições tem o direito de exigir o reembolso do seu investimento.

O que é debentures e quais os principais tipos

Embora existam vários tipos de debentures, que veremos nos seguintes parágrafos, podemos dividir todas as debentures em dois tipos de ativos principais, que são:


O que são debentures nominativas.
São debentures emitidas pela própria empresa, que é responsável por registrar as transferências de recursos e as informações sobre os investidores no livro de registros da empresa.


debentures escriturais.
Este tipo de título será mantido sob a custódia de uma instituição financeira que deve estar previamente autorizada pela CVM. No segundo caso, a empresa terceiriza o processo de controle e registro de transferência de recursos.


Além disso, tanto as debentures estruturais como as nominativas podem ser subdivididas em várias categorias. É muito importante prestar atenção aos tipos de debentures que você está adquirindo, pois isto pode fazer uma enorme diferença em como os rendimentos são pagos, bem como nas garantias que você terá se a empresa enfrentar problemas para pagar os credores.


Como recomendação, é importante revisar corretamente e tirar todas as dúvidas possíveis antes de adquirir debentures, pois as categorias que veremos a seguir podem se sobrepor e é possível que algumas nomenclaturas sejam alteradas dependendo da fonte que criou o conteúdo que você está consultando.


Este aspecto é ainda mais importante do que em outros investimentos de renda fixa, uma vez que diferentemente de outros títulos como as CDBs, as debentures não são cobertas pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito) então você precisa observar as alternativas e mecanismos de proteção oferecidos aos investidores antes de comprar debentures.


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Debêntures incentivadas

Também conhecidas como debentures de infraestrutura, estas debentures foram regulamentadas pela lei 12.431, de 2011. Na verdade, as debentures incentivadas são usadas por empresas para atrair capital que será aplicado especificamente em projetos voltados para a melhoria da infraestrutura do país e por isso recebem incentivos que não estão presentes em outros tipos de debentures.


Por exemplo empresas que querem fazer obras de saneamento básico, ou que estão investindo em energia ou logística estão visando o lucro, porém o projeto irá impactar positivamente na estrutura do Brasil e por isso afetará a vida dos cidadãos.


Como os recursos captados serão usados para a melhoria do país e não apenas para lucro privado, estas debentures são isentas de Imposto de Renda, uma vez que o governo precisa incentivar empresas que investem em projetos desta natureza.

debentures Comuns

Todas as ações não incentivadas são consideradas como comuns. A principal diferença nesta categorização é que todas as debentures consideradas como comuns irão ajudar a bancar outros projetos da iniciativa privada, por isso não serão isentas de Imposto de Renda.

debentures Perpétuas

Estas debentures não tem um prazo de vencimento fixo. Em outros tipos de debentures, o investidor aplica os recursos por um período determinado de tempo, que geralmente é de vários anos.


Após o vencimento, o valor investido é devolvido. No entanto, no caso das debentures perpétuas, isto não acontece, o investidor segue recebendo os rendimentos, segundo o que foi acordado quando da emissão dos títulos.

debentures Participativas

Neste tipo de ativo, o investidor recebe rendimentos com base nos lucros da empresa, o que torna a fórmula para calcular este tipo de papel um pouco mais complexa, já que este valor pode ser variável.

Debêntures conversíveis

As debentures conversíveis são bastante atrativas para muitos investidores pois como este tipo de ativo não está protegido pelo FGC, o risco do investimento acaba sendo considerado mais elevado.


No entanto, no caso das debentures conversíveis, os valores que o investidor deve receber ao término do título podem ser convertidos em ações da companhia. Ou seja, o patrimônio que foi aplicado não seria devolvido de forma líquida, porém se a empresa teve problemas para conseguir gerar lucros com os projetos, pode pagar esta dívida oferecendo uma parte da companhia em forma de ações.

Debêntures simples

Também conhecidas como debentures não conversíveis, estes ativos não podem ser convertidos em ações. O investidor será remunerado com os juros acordados e receberá o valor investido apenas na data de vencimento do papel ou se vendê-lo no mercado secundário.

debentures permutáveis

Estas debentures também são semelhantes as conversíveis, pois o investidor recebe garantias de que terá recebíveis em forma de ativos se a empresa enfrentar problemas. No entanto, neste caso os papéis não serão da empresa que emitiu as debentures.


Ou seja, neste caso a empresa irá oferecer outros ativos que já tem em seu caixa como garantia para melhorar o nível de confiabilidade dos investidores que podem se sentir mais confortáveis ao comprar suas debentures.

investir em debentures é seguro

Como já explicamos, as debentures não são garantidas pelo FGC. Por isso, são consideradas operações de risco mais elevado. Embora existam muitas regras para a emissão de debentures e captação de recursos, é inegável que mesmo empresas fortes podem sofrer com situações de mercado adversas e até mesmo entrar em processo de falência.


Por isso, quanto mais garantias forem oferecidas aos investidores, mais fácil será para a empresa emissora das debentures atrair capital para o seu projeto. Além disso, se as garantias forem insuficientes, a única forma de tentar oferecer papéis competitivos no mercado é através de retornos maiores, o que eleva o custo total da operação.


Neste sentido, as debentures podem oferecer alguns tipos de garantias, que podemos separar nas seguintes categorias; embora algumas não ofereçam este tipo de opção:

Garantia real

Este modelo de garantia oferece patrimônio como colateral para os clientes, por exemplo na forma de penhor, hipotecas ou outros ativos. Na prática, se a empresa enfrentar um processo de falência, os debenturistas tem direitos sobre estes ativos que não podem ser liquidados sem sua autorização.


Ou seja, quando um ativo é usado como garantia real para a emissão de debentures, embora seja da empresa, ele não pode ser usado em outras garantias, nem vendido sem a autorização dos debenturistas. Apenas quando as debentures forem liquidadas o ativo volta a ser administrado e pode ser comercializado pela companhia.

Garantias flutuantes

A diferença entre estas debentures e as que oferecem garantia real está exatamente no último ponto. A empresa emissora oferece garantias em forma de ativos, porém eles não estão vinculados legalmente aos debenturistas. Se a empresa enfrentar um processo de falência, a prioridade sobre os ativos é para os detentores de debentures, mas eles não estão discriminados em documentação vinculante.

Garantia quirografária

Estas debentures não oferecem nenhum tipo de garantia. O investidor precisa acreditar no potencial e confiabilidade da empresa e fazer uma análise muito mais rigorosa antes de comprar estas debentures. No entanto, os retornos geralmente acabam sendo mais elevados, como uma forma de convencer os investidores a adquirir estes papéis.


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Garantia subordinada

Neste caso, os debenturistas terão preferência sobre os pagamentos se a empresa entrar em processo de falência. Basicamente, se a companhia tiver capital para pagar apenas uma parte das suas dívidas, os debenturistas receberão primeiro em detrimento dos acionistas que terão que negociar um acordo posteriormente.


Outro aspecto que você também deve considerar é o rating da empresa. Esta é uma classificação publicada por agências externas que indica se uma companhia é boa pagadora e por isso confiável para investidores.


Além das garantias, é muito importante considerar esta classificação e avaliar muito bem o risco que você está disposto a correr como investidor. Além disso, todas as informações sobre as debentures devem estar publicadas no site da CVM, em um documento chamado de Prospecto de distribuição.


Outro documento muito relevante neste processo é a escritura de emissão, que irá ditar e especificar os direitos e deveres da empresa emissora e dos debenturistas.


Entre as informações que devem estar descritas neste documento estão as formas como os investidores serão remunerados. Normalmente, as debentures oferecem remuneração de três formas distintas.


Nas debentures prefixadas, o investidor sabe o valor total que irá receber. Estes rendimentos não podem variar e devem ser pagos na íntegra. Esta é uma ótima opção para quem quer ter um retorno total garantido.


Já no caso das debentures pós-fixadas, existe uma taxa fixa, porém ela irá variar, geralmente com base em um indicador como a Taxa Selic. Estas debentures também garantem um retorno, mas ele será variado, conforme a taxa do indicador de referência subir ou cair.


Por último, nas debentures híbridas, o investidor terá um valor mínimo fixado, porém o rendimento da aplicação irá variar, geralmente também atrelado a um indicador como o IPCA, para garantir que os retornos serão maiores do que a inflação oficial do país.


Esperamos que você tenha entendido o que é debentures e tenha todas as informações suficientes para decidir se este tipo de investimento é a melhor opção para você, ou se preferirá optar por outras alternativas mais atrativas para investidores iniciantes.

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